Um advogado especialista em direito do consumidor é um profissional que conhece tudo que pode, e o que não pode, na hora de comprar e vender produtos e serviços.
Em um mundo globalizado tecnológico como o nosso, o consumidor está cada vez mais bem informado. Afinal, é possível encontrar respostas para praticamente qualquer dúvida na internet.
Isso significa que os advogados especialistas em direito do consumidor são cada vez mais requisitados. Além disso, os fornecedores e prestadores de serviço também são amparados pela lei.
No artigo de hoje vamos entender tudo isso melhor. Então, continue lendo e confira o que faz um advogado dessa especialidade.
O advogado especialista em direito do consumidor e o código de defesa do consumidor
De forma simples, podemos dizer que o direito do consumidor trata das relações de consumo. Portanto, trata das relações estabelecidas entre consumidores e fornecedores ou prestadores de serviço.
Essas relações são regulamentadas por normas legais que geram tanto direitos, quanto deveres para ambas as partes. Você pode conferir essas normas em detalhes na lei do código de defesa do consumidor.
Um dos principais objetivos desse código é amparar o consumidor para que ele não seja lesado. Além disso, o código também trata de questões referentes à segurança dos consumidores quanto a produtos e serviços consumidos.
Mas, um fato menos conhecido, é que o Código de Defesa do Consumidor também ampara fornecedores e prestadores de serviço. Logo, o trabalho de um advogado especialista nessa área é bem mais amplo do que algumas pessoas imaginam.
O que faz um advogado especialista em direito do consumidor?
Há três formas principais de atuação para advogado consumerista que escolha trabalhar com direito do consumidor, como segue:
- Defender o direito do consumidor: o consumidor é entendido pela lei como a parte mais vulnerável das relações de consumo. E muitas vezes é prejudicado por marcas e empresas;
- Atuar na defesa dos fornecedores: os fornecedores e prestadores de serviços são entendidos como a parte mais forte da relação de consumo. No entanto, eles também podem ser lesados em algumas situações por consumidores mal intencionados;
- Prestar serviço de consultoria e assessoria: O Advogado do direito do consumidor pode tirar dúvidas jurídicas de consumidores. Ou aconselhar fornecedores e prestadores de serviço para atuarem dentro da lei.
Então, esse advogado é muito útil tanto para empresas quanto para consumidores. E possui um vasto campo de atuação, tanto de um lado, quanto do outro, das relações de consumo.
O Direito do consumidor está em constante evolução
A internet modificou as relações de consumo. Pois, agora é possível adquirir muitos serviços e produtos de forma totalmente online. E do outro lado, na outra ponta dessa relação, existe um número cada vez maior de empresas online.
Como resultado, o advogado especialista em direito do consumidor precisa acompanhar todas essas mudanças e inovações. Porque, atua em uma área que está em constante evolução.
Afinal, conforme as relações de consumo se expandem e se modificam, novas questões surgem para o Direito. Logo, impactam de forma direta o trabalho desse profissional.
O advogado especialista em Direito do Consumidor trabalha dentro e fora dos tribunais
O advogado consumerista atua tanto em processos litigiosos, quanto em questões não litigiosas. Portanto, trabalham dentro e fora dos tribunais.
Por exemplo, ele pode defender seus clientes em processo na justiça. Mas, também pode atuar como consultor em contratos de compra e venda. Ou na Assessoria Jurídica de empresas.
E, embora o Código de Defesa do Consumidor seja a base para a sua atuação, ele também deve ter outros conhecimentos legais. Por que, também existem outras leis e códigos importantes para a área.
Dicas finais
O primeiro passo para ser um advogado especialista em Direito do Consumidor é graduar-se em Direito. Então, o recém-formado precisa passar no exame da OAB e obter seu registro da Ordem.
Em seguida, é preciso buscar experiência na área de direito do consumidor. O que pode ser feito de duas formas: através de uma pós-graduação ou outra especialização na área. Ou através da aquisição de experiência prática comprovada. Agora que terminou o texto, não deixe de ler também sobre o advogado imobiliário.
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